RJ: Iede vai realizar tratamento hormonal para transgêneros a partir dos 16 anos

Iede seguirá resolução do CFM e é o único do estado a oferecer o atendimento pelo SUS no RJ. Foto: fundacaosaude

A partir desta segunda-feira (13), o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (Iede), unidade vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, passará a receber transgêneros com pelo menos 16 anos para a realização de hormonioterapia. A medida vem se adequar à resolução nº 2.265, de 20 de setembro de 2019, do Conselho Federal de Medicina (CFM), publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 9. Antes, a idade mínima permitida para esse tipo de tratamento era de 18 anos.

De acordo com a coordenadora do Ambulatório de Disforia de Gênero do instituto, Karen de Marca, a nova regra do CFM será adotada de forma automática, ampliando a cobertura ao grupo.

“O Iede é pioneiro no atendimento do transgênero no Estado do Rio de Janeiro e desde 1999 oferece o serviço ambulatorial para o fim da transição hormonal e acompanhamento pré e pós- operatório para quem também deseja realizar a cirurgia de reafirmação de sexo. Vamos nos adequar e adotar a resolução”, destaca Karen de Marca.

O Instituto Estadual de Diabetes não está habilitado para procedimentos cirúrgicos, como mudança de sexo, mas, através de acompanhamento ambulatorial, realiza a avaliação e tratamento hormonal pré e pós-operatório. Através de laudos, encaminha os pacientes para procedimentos cirúrgicos quando considerados aptos.

Para isso, o paciente deve procurar uma unidade básica de saúde, como a Clínica da Família, e ser regulado pelo SER (Serviço Estadual de Regulação). Só depois de ultrapassar essa fase, o paciente é agendado para o Iede.

“No ambulatório, a primeira consulta é com psicólogo e psiquiatra, mas o paciente tem ao seu dispor uma equipe que conta com assistente social, clínico geral, ginecologista e fonoaudiólogo. Depois, ele passa pelo endocrinologista, que faz uma avaliação clínica para indicar os hormônios necessários”, explica Karen.

A resolução publicada no Diário Oficial da União também reduz de 21 anos para 18 anos a idade permitida para procedimentos cirúrgicos envolvendo transição de gênero. O tempo de acompanhamento para ser encaminhado à cirurgia ainda caiu para um ano; eram de dois anos.

O atendimento no Iede é realizado às quartas-feiras, das 8h às 16h, com assistência gratuita feita pelo SUS. Atualmente, a unidade tem 550 pessoas matriculadas no Ambulatorial de Disforia de Gênero para tratamento ambulatorial, pré e pós-cirúrgico. Cerca de 80 pacientes procuram o instituto por ano. A fila da regulação, segundo o Iede, está estimada em 200 pacientes.