Projeto da bancada feminina da Alerj inclui produto na cesta básica do estado
Crédito: Raul Santana / Fiocruz |
Com o avanço dos casos de Dengue e Zika Vírus, a bancada feminina da Alerj teve aprovada nesta terça-feira, 19, a Lei 7.213/16, que inclui os repelentes de insetos na cesta básica do estado. Com isso, os repelentes que tenham em sua formulação a Icaridina, DEET ou IR3535 ficam bem mais baratos. Publicada no Diário Oficial, a norma reduz a alíquota de ICMS para 7% no comércio atacadista e isenta o produto do imposto para o consumidor, no mercado varejista. A alíquota normal sobre o repelente é de 19%, já incluído o 1% destinado ao Fundo de Combate à Pobreza.
Crédito: Mariana Ramos / Alerj |
Para Daniele Guerreiro, uma das autoras do projeto, a medida veio em boa hora. "Ela barateia o produto, que se tornou de uso obrigatório, principalmente para nossas grávidas. Mas a população precisa fazer a sua parte e manter a vigilância em suas residências. Não deixar água parada, virar pratos de plantas e pneus, verificar qualquer local que possa ter o foco do mosquito transmissor do Aedes aegypti, principalmente em dias de chuva", ressalta.
Fonte: www.facebook.com/Daniele-Guerreiro
Fonte: www.facebook.com/Daniele-Guerreiro
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